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03/02/2012

MEC publica novas diretrizes curriculares para o ensino médio
São 23 artigos sobre as novas diretrizes para escolas públicas e particulares






O Ministério da Educação publicou no “Diário Oficial da União" desta  terça-feira (31/01) a resolução que define as diretrizes curriculares para o ensino médio nas escolas públicas e particulares. O texto substitui diretrizes em vigor desde 1998. Elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a resolução conclui um processo de discussão sobre a nova realidade dos estudantes de nível médio no país.

Os 23 artigos do novo documento discorrem sobre a organização curricular, às formas de oferta de ensino, ao projeto político-pedagógico das escolas e aos sistemas de ensino.

Entre as novidades que traz a resolução estão a flexibilização da duração máxima do ensino médio regular noturno. De acordo com o texto, as escolas que oferecem essa modalidade aos alunos devem "atender, com qualidade, a sua singularidade, especificando uma organização curricular e metodológica diferenciada, e pode, para garantir a permanência e o sucesso destes estudantes".

A carga horária do turno noturno, de acordo com as diretrizes, é a mesma que a do diurno: 2.400 horas, cumpridas em no mínimo três anos. Um adendo na resolução, porém, permite "ampliar a duração do curso para mais de três anos, com menor carga horária diária e anual".
Além disso, as diretrizes foram atualizadas para incentivar a adoção das novas tecnologias na metodologia de ensino.

Em outra alteração, o ensino médio agora incorpora a divisão das matérias por áreas do conhecimento. Em linguagens estão as aulas de língua português, língua materna (para populações indígenas), língua estrangeira moderna, arte (incluindo cênicas, plásticas e musical) e educação física. Outra área é a matemática. Na terceira área estão as ciências da natureza, que inclui biologia, física e química. Por fim, as ciências humanas englobam as matérias de história, geografia, filosofia e sociologia.

Além disso, as diretrizes exigem que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino de língua espanhola, ainda que seus alunos possam optar por não cursar a matéria.

A resolução havia sido aprovada em maio de 2011 pelo CNE. Porém, o item que permitia que até 20% da carga horária fosse cumprida à distância sem a presença obrigatória de professores, teve de passar por revisão, o que fez com que o texto só fosse publicado agora.











Fonte: MEC
 

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